FUNDAÇÕES

O companheiro de lides, Carlos Pinto, lança-me um (dois) desfio(s)  para que não tenho engenho nem arte e, por isso, não posso ir além da minha chinela.
Reportando-me à questão das fundações, tenho para mim que as fundações públicas (do governo central, das regiões autónomas ou municipais) são absurdas, abstrusas e inexplicáveis. Ou explicáveis por razões menos confessáveis, como acomodar sem regras quadros bem remunerados, contratar pessoal sem concurso ou aquisição de bens e serviços à sorrelfa, escapar ao controle do Tribunal de Contas e todas as maningâncias conhecidas.
O meu conceito (errado?) de uma fundação é a de um fundo ou de um património privado colocado à disposição de uma determinada comunidade para atingir um objectivo de ordem cultural, assistencial, educativo, etc., património esse que possa gerar rendimento suficiente à consecução do objectivo manifestado pelo mecenas. Exemplos: a "velha" Gulbenkian e a mais recente Champallimaud. E outras, porventura locais, haverá, que merecerão a nossa consideração e eventual apoio.
E, falando em apoio, apenas considero como aceitável, respeitadas que sejam determinadas condições claras e inequívocas, alguns benefícios fiscais. Mas, para tal, as suas contas têm que ser escrutinadas, no mínimo, pela comunidade e pelo Fisco e, nalgumas situações ( as maiores), pelo Tribunal de Contas. Também não me repugna que os cidadãos ou empresas possam contribuir com dádivas reconhecidas pelo Fisco, como já acontece em casos específicos de instituições de Utilidade Pública.
Por outro lado, espanta-me que não se tenha conseguido saber quantas e quais as fundações existentes! O Fisco não tem uma relação, por via dos benefícios fiscais? A ter, como julgo, fácil seria detectar a totalidade delas. Bastaria uma notificação para fazerem "prova de vida". As que não dessem notícias seriam "apagadas" do mapa. A partir daí, um estudo aturado e com regras claras, se decidiria as que mantinham ou não as eventuais isenções fiscais. E não excluo apoios pontuais por via do Orçamento, desde que justificadas e publicitadas.
Encerrar 4 fundações e retirar apoios (quais e de que montantes?) a mais uma ou duas dezenas, sem fundamentação (que eu conheça) é mais um rato parido pela montanha.
É assim tão difícil? Ou outros interesses estão em jogo? Então, digam-nos.

PS - aceita-se o contraditório.