4ª Dimensão - Clube de Política

Estado corta para metade o financiamento à ADSE já no próximo ano

Por Marta F. Reis, publicado em 21 Jan 2013 - 03:10 | Actualizado há 7 horas 38 minutos

Governo comprometeu-se com a troika a rever os benefícios do subsistema de saúde até ao terceiro trimestre deste ano

 

• 
  Idosa acabou na unidade de queimados do São João, Porto
  josé mota/global imagens

A partir de 2014 a contribuição do Estado para o financiamento da ADSE será reduzida a metade. O relatório da sexta avaliação do FMI revela que a redução da contribuição de 2,5% da remuneração dos funcionários para 1,25%, algo que chegou a estar previsto para este ano, acontecerá só no próximo. A par desta redução o governo compromete-se com a troika a ajustar os benefícios de saúde conferidos por este subsistema até ao terceiro trimestre de 2013.
A discussão em torno do futuro da ADSE parece assim decorrer em dois planos pouco permeáveis. O do debate político, precipitado pela tomada de posição contraditório de António José Seguro e de Álvaro Beleza no arranque das Jornadas Parlamentares do PS, na semana passada em Viseu, e o executivo, decorrente das metas acordadas com os credores e que colocam a reestruturação dos subsistemas de saúde na lista de tarefas do governo.
O relatório de Bruxelas sobre a sexta avaliação, conhecido em Dezembro, já antecipava que 2013 seria o ano da reavaliação do pacote de serviços coberto pela ADSE. O documento homólogo do FMI, divulgado na passada sexta-feira, apresenta um calendário mais fechado, mantendo-se como meta o princípio de que o sistema deverá ser autofinanciado até 2016.
Sendo clara nos documentos oficiais esta obrigação, não é certo o significado de auto-sustentabilidade: se significa a ADSE tornar-se um seguro de saúde financiado exclusivamente pelos seus beneficiários ou se simplesmente terá de funcionar sem défice apesar de o Estado passar a injectar anualmente cerca de menos 100 milhões de euros.
Depois de o tema ter tornado à agenda mediática na semana passada o ministro Paulo Macedo disse que ainda há muito trabalho a fazer e que o governo está a estudar atentamente o sistema. “Há que analisar, há que estudar e ver serenamente os múltiplos impactos”, disse. “Temos de obter necessariamente uma poupança para o Estado, mas não é só isso. Há uma necessidade de aproximar benefícios e ver disparidades que existam, sabendo nós que parte dessas disparidades têm como base o pagamento adicional que os funcionários fazem, mas que não explica tudo”, prometendo que a reformulação será analisada “com muito cuidado, benefício a benefício.”
Mudanças este ano Uma mudança acordada na semana passada entre ministérios e que terá lugar já este ano é que todas as despesas dos beneficiários com medicamentos passarão a ser assumidas pelo SNS – até aqui remédios receitados em consultas no sector privado ou convencionado eram facturados à ADSE. Como já estava previsto no Orçamento do Estado, a Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública vai por isso transferir 50% das contribuições do Estado para o subsistema para o orçamento da saúde, cerca de 105 milhões de euros. Em 2011, últimas contas disponíveis, a comparticipação de medicamentos aos beneficiários representaram uma despesa de 91 milhões de euros.

jÁ SE COMPROMETERAM CONTUDO E AGORA QUEREM COBERTURA DO PS.
SOU FAVORÁVEL A UM SNS UNICO, MAS ESTUDADO E EXPLICADO AOS INTERESSADOS.
ADSE E OUTROS SUBSISTEMAS COMO O DOS MILITARES E ...

ESTE GOVERNO PERDEU A CREDIBILIDADE E MENTE AOS PORTUGUESES TODOS OS DIAS.

O QUE DISSE ONTEM O GENERAL GARCIA LEANDRO DEVIA MERECER A ATENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.