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| DEBATE PARLAMENTAR |
Passos admite "riscos no horizonte"
O partidos ecologista "Os Verdes" abrem hoje o debate quinzenal
José Sena Goulão/Lusa
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11h45 - João Semedo afirma que a recapitalização da banca serviu para alimentar os lucros do sector, muitos deles associados à compra da dívida pública.
"O senhor primeiro-ministro vai dizer ou não onde vai cortar os 4 mil milhõs de euros?", questiona o coordenador do Bloco de Esquerda (BE), garantindo que estará muito atento aos desenvolvimentos este fim-de-semana.
11h41 - O primeiro-ministro diz esperar que não se confirme a espiral recessiva, apesar da contração do PIB acima do previsto no final de 2012, garantindo que o Governo está a fazer todos os possíveis para que essa situação não se verifique, apesar de haver "riscos no horizonte."
Passos Coelho admite ainda a revisão das previsões económicas para 2013 e sublinha que a par das reformas estruturais, está o pilar da estabilidade financeira.
11h39 - João Semedo questiona o primeiro-ministro sobre se está a pensar mudar de política, invertendo a atual espiral recessiva.
11h37 - Passos Coelho garante que o Governo está a fazer todos os possíveis para combater o desemprego e a economia voltar ao crescimento.
11h35 - João Semedo (BE) fala em "lufada de ar fesco", referindo-se à música "Grândola Vila Morena" que foi ouvida no Parlamento. O deputado defende que o país bem precisa do 25 de Abril e questiona o primeiro-ministro se pretende devolver os subsídios aos portugueses.
11h33 - O primeiro-ministro garante que também se emociona, mas sublinha que as pessoas não esperam só de si emoções, mas também soluções.
11h27 - Jerónimo de Sousa diz que é impossível não se emocionar com o sofrimento dos portugueses, face às dificuldades.
11h25 - Passos Coelho defende que "há compromissos mínimo, que o Estado é digno de si próprio e dos cidadãos, deve assegurar. Essa é a responsabilidade do Governo".
Segundo o primeiro-ministro, o Governo reconhece os obstáculos e sabe que o caminho é difícil, mas garante que hoje não estamos pior do que estávamos quando se iniciou essa tarefa.
O Executivo mantém-se firme na recuperação da economia e no controlo das contas públicas, garante.
"É preciso, sim, criar condições para que o financiamento da economia permita regressar ao crescimento", acrescenta.
11h20 - O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, diz que "ninguém já consegue ouvir e suportar este Governo a dizer que o desemprego é um problema importante e depois nada fazer".
"Estou farto de tanta hipocrisia e simulação", afirma Jerónimo de Sousa, acrescentando que é de esperar um agravamento da situação no futuro.
"A única saída é a demissão deste Governo para pôr um final a esta politica", remata.
11h12 - Passos Coelho diz que o acordo europeu só foi possível com a redução global do valor do orçamento.
"Conseguimos um conjunto de critérios de execução dos fundos que farão com que tenhamos boas condições para ter um quadro elevado de execuçao orçamental"
11h09 - O primeiro-ministro saúda a interrupção, frisando que o fez lembrar a comemoração do 25 de Abril.
11h06 - Manifestantes do movimento "Que se lixe a troika", presentes nas galerias do hemiciclo, cantam a música "Grândola Vila Morena", levando à interrupção do debate.
11h00 - O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, defende que o acordo orçamental europeu foi positivo para Portugal, acusando a oposição de nunca querer falar dos aspetos positivos.
Sobre o desemprego, Nuno Magalhães, reconhece que os números são preocupantes, sublinhando que é preciso criar medidas de combate a este flagelo social, que passa sobretudo pelas empresas.
10h56 - Passos Coelho pergunta a António José Seguro como é que see consegue a consolidação orçamental sem mexer na despesa e nos impostos. E acrescenta: "Mas sei que é mais fácil fazer perguntas do que dar respostas."
10h54 -O líder socialista anuncia que vai propor um debate no Parlamento sobre as trajetórias de consolidação fiscal.
"Muito brevemente nesta câmara tomaremos a iniciativa de efetuarmos um debate sobre as trajetórias de consolidação fiscal, a sua não é credível, a sua falhou, a sua está a conduzir o país para o desastre e o empobrecimento", afirma Seguro.
10h52 - "A maior tragédia neste país é o primeiro-ministro que está à frente de Portugal, que não reconhece o desastre económico e social, com mais de 900 mil desempregados, com a queda contínua da nossa economia", acusa Seguro, defendendo que não pode haver nada "mais trágico" do que o primeiro-ministro não assumir a sua responsabilidade.
10h47 - "Se acha que apelando à minha consciência pode lavar a sua consciência está muito enganado. Não me deixo levar por esse tipo de avaliação", afirma o primeiro-ministro, sublihando que enquanto houver memória, as pessoas não esquecerão, para efeitos eleitorais, as políticas que o PS realizou baixando impostos e aumentando salários.
"E fala o senhor de seriedade na oposição", questiona.
10h42 - "Quando há 900 mil desempregados e acha que a culpa é do líder da oposição porque pinta a situação como quer. Senhor primeiro-ministro, o que está a fazer aí à frente do Governo?", questiona António José Seguro, ouvindo-se como pano de fundo deputados a responder "nada."
10h39 - Passos Coelho diz que vai ajudar os deputados a "refrescar a memória" e lembra as previsões económicas do anterior Governo.
"Quando primeiro há uma estimativa de 64% de dívida, que passa depois para 85% (...) não queira ser um ilustre herdeiro não crítico", diz Passos a Seguro.
10h36 - O líder do PS, António José Seguro, diz que o Governo "falhou em toda a linha", e questiona o primeiro-ministro se quem impõe tantos sacrifícios às pessoas não devia ser punido criminalmente pelos seus atos.
10h25 - Passos Coelho reitera que é preciso apostar em políticas direcionadas para as pessoas que estão no desemprego, sendo que o Governo está a rever as políticas neste sector para que estas possam ser mais eficazes.
O primeiro-ministro lembra que há uma variável externa, pelo que o Governo deve manter uma atitude prudente, nomeadamente no âmbito da sétima avaliação regular da troika.
"O ajustamento económico, que teve lugar em 2012, produziu já um resultado muito compatível com as previsões, embora tenha custado muita dor social, desemprego e recessão", afirma o primeiro-ministro, sublinhando o êxito da emissão de dívida.
10h16- O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, diz que é preciso de facto uma ação imediata e estrutural para combater o desemprego e enumera uma série de medidas ativas de emprego do Governo, como o estímulo à contratação de desempregados de longa duração, estágios profissionais, o programa de "Impulso Jovem" ou o programa de microcrédito.
Luís Montenegro defende que o PS tem que demonstrar a "sensibilidade social da ação e não da retórica" e acusa Seguro de partilhar o facilitismo de Sócrates.
"O doutor António José Seguro está cada vez mais igual ao engenheiro Sócrates e o doutor António Costa está cada vez mais igual ao doutor António José Seguro", afirma.
"António José Seguro assumiu finalmente o legado do engenheiro Sócrates e uma abordagem de facilidade muito semelhante à do engenheiro Sócrates, enquanto António Costa vai continuar à espreita num taticismo semelhante àquele que teve o Seguro antes de suceder a Sócrates", acrescenta.
10h13 - O Governo não tem medidas para combater o desemprego, nomeadamente o desemprego jovem.
"Este Governo é absolutamente um falhanço, a única coisa que consegue fazer é fabricar o desemprego", diz Heloísa Apolónia.
10h09 - O primeiro-ministro garante que não nega a realiadde, sublinhando que o Governo tem manifestando a sua preocupação com o problema do desemprego e que tem promovido iniciativas importantes como o programa "Impulso Jovem."
Segundo Passos Coelho, é preciso apostar nas questões estruturais, criando condições para a inversão da atividade económica e combatendo assim o desemprego.
10h06 - A deputada Helóisa Apolónia, de "Os Verdes", diz que os dados do desemprego do último trimestre são absolutamente dramáticos, sendo que a taxa de inativos forçados já ultrapassa os 20%, o desemprego jovem supera os 40% e a economia contraiu 3,2% perspetivando-se ainda mais desemprego.
"É duplamente alarmante que a única medida apontada por o primeiro-ministro seja a apenas a revisão em alta dos números do PIB e do desemprego. Essa não é a solução para combate ao desemprego", afirma a deputada, acusando esta situação de representar a "resignação atroz e o conformismo absoluto" por parte do Governo.
A deputada de "Os Verdes" sublinha ainda que neste cenário o Governo só pensa em cortar 4 mil milhões de euros nas funções do Estado para dificultar ainda mais a vida aos portugueses.
Heloísa Apolónia questiona o primeiro-ministro sobre qual é o impacto no desta medida no desemprego na Função Pública e se é verdade que se estão a aplicar coimas a quem não pede fatura.
Heloísa Apolónia questiona o primeiro-ministro sobre qual é o impacto no desta medida no desemprego na Função Pública e se é verdade que se estão a aplicar coimas a quem não pede fatura.
10h04 - A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, abre a sessão plenária.
10h01 - Toca a campainha no Parlamento para chamar os deputados.
8h29 - "Os Verdes" abrem hoje o debate quinzenal com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que será confrontado com os dados do desemprego e do PIB.
O Partido Ecologista falará sobre "matérias sociais e económicas", o PSD acerca de "políticas económicas, sociais e comunitárias", o PS sobre a "situação económica e social", o CDS-PP sobre "questões económicas, sociais e de soberania", o PCP acerca de "questões económicas, sociais e políticas" e o BE sobre "políticas sociais, economia e relações internacionais".
O debate quinzenal decorre depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado esta semana que a taxa de desemprego se fixou em 16,9% no final de 2012, um novo recorde, enquanto o produto interno bruto (PIB) contraiu 3,2%no ano passado, acima das previsões do Executivo e da troika.
É COM DEBATES DESTES QUE O PAIS AVANÇA?
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