4ª Dimensão - Clube de Política

Mais tempo para Portugal esbarra no calendário de eleições na Alemanha

Por Bruno Faria Lopes, publicado em 6 Mar 2013 - 03:10 | Actualizado há 7 horas 31 minutos

Portugal terá mais tempo para pagar? Sim, mas a cedência não será tão significativa quanto esperado. Porquê? Eleições alemãs em Setembro

 

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  Ministro das Finanças, Vítor Gaspar
  D.R

Os governos de Portugal e da Irlanda pediram mais tempo para pagar a parte europeia do empréstimo da troika - e os ministros das Finanças da União Europeia (UE) deram ontem luz verde ao pedido. Contudo, tal como noticiado ontem pelo i, a luz verde traduz-se numa intenção genérica de melhorar as condições. A negociação concreta da magnitude da melhoria dos prazos começa agora e é condicionada pelo calendário político no principal país credor: a Alemanha.
“Se um programa for ligeiramente modificado, a decisão passará pela comissão de orçamento do parlamento alemão, mas, se for uma mudança importante, o Bundestag [parlamento] terá de votar antes”, afirmou ontem o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaüble, citado à saída da reunião do Ecofin em Bruxelas pela edição online do “Expresso”.
O governo conservador de Angela Merkel irá a eleições federais a 22 de Setembro. Merkel quer evitar o acendimento da hostilidade do eleitorado à sua política europeia - sobretudo aos empréstimos a outros países do euro -, que reforçaria outras forças políticas, entre as quais o novo Alternativa para a Alemanha, antieuro e anti-resgates (que deverá reunir assinaturas suficientes para ir a eleições e conta com algumas figuras influentes). Além da situação de Portugal e da Irlanda, a Europa terá ainda de definir as condições do quarto pacote de resgate no euro, a Chipre - condições que passarão pelo parlamento alemão. Segundo apurou o i, a resistência alemã foi clara durante as reuniões de ontem e de há dois dias.
No final da reunião de ontem Schaüble partilhou o “sentimento positivo” no sentido de facilitar a extensão dos prazos, mas não especificou o que será uma alteração “importante” passível de ir ao Bundestag.
Certo é que a posição negocial inicial de Portugal e da Irlanda de mais 15 anos em termos médios para pagar - o ministro Vítor Gaspar revelou ontem ter feito o mesmo pedido que o homólogo irlandês - parece esbarrar na gestão do calendário eleitoral feita pelo governo alemão. Vítor Gaspar afirmou à saída da reunião que uma extensão de 15 anos “não é concebível” e que o objectivo de Portugal - aliviar a concentração de pagamentos em 2016 e 2021, e preparar terreno entre 2023 e 2025 para facilitar agora uma emissão a dez anos no mercado - podia ser alcançado “com soluções mais modestas”. Gaspar estará a negociar cinco anos, segundo fonte anónima citada pelo “Expresso”. A emissão de dívida a dez anos é vista pelo governo como um passo essencial para candidatar o país ao apoio do Banco Central Europeu após o esgotamento do financiamento da troika.
Noutro tabuleiro, o do adiamento por um ano do prazo para cumprir o limite de 3% do PIB de défice orçamental, Vítor Gaspar manteve que “é razoável conjecturar” que Portugal possa beneficiar da extensão. A luz verde da Comissão Europeia - que integra a troika - será anunciada em Maio e é um sinal de que a troika dará mais um ano para Portugal cumprir os objectivos orçamentais. Com António Ribeiro Ferreira