segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

1. Deve o PS virar à esquerda? O tema tem suscitado nas duas últimas semanas um debate interessante. Do lado dos que entendem que o PS se deve aproximar da sua esquerda, leia-se BE e PCP, alinham promotores e frequentadores dos encontros da Reitoria, não todos, bem como alguns ilustres históricos do PS. Em sentido contrário pronunciam-se outros ilustres socialistas, entre os quais me incluo, mesmo sem o adjectivo.
A direcção do partido permanece ao centro, apesar dos ataques ou cânticos de sereia vindos da sua esquerda. Faz bem. Dois equívocos de configuração governativa devem ser desfeitos: (a) um governo que recusasse a troika, o acordo, o euro, com maioria de esquerda, ou seja, do PS com o PCP, ou com o BE, ou com ambos; (b) um novo governo do PS sozinho.

2. Um governo de maioria de esquerda, tendo como parceiros os mesmos que lançaram o país nos braços do doutor Cavaco e abriram caminho à coligação que agora tanto criticam, duraria meses ou semanas até. Não descortino área alguma em que pudesse haver acordos que não passassem por mais despesa pública não sustentada, mais impostos à banca e aos “ricos” que pouco renderiam e fariam os investimentos fugir a sete pés, qual Venezuela. Admito que pudesse haver consenso sobre o ensino público, mas sem propinas, sobre a Saúde, mas sem taxas moderadoras nem racionalização de medicamentos e meios complementares, sobre a Segurança Social com reformas de valor perpétuo generosamente antecipadas, gerando rápida insustentabilidade. Sem controlo na despesa pública, o Orçamento anual gastar-se-ia em dois ou três trimestres. O regresso ao escudo seria inevitável, com o seu cortejo de alta inflação, controlo cambial rígido, fuga de capitais, seca de investimento estrangeiro. O ciclo infernal da inflação, da perda rápida de poder aquisitivo dos mais pobres, a crise social agravada, a penúria alimentar, a ruptura das famílias, a criminalidade. Um governo que assumisse como programa o corte com a troika deveria preparar-se para aceitar a ruptura com a Europa, ou seja, sair do euro e da União. Com 70% das nossas exportações dirigidas para a UE e com a expectativa de receber 21 milhares de milhões de euros, ao longo de sete anos a partir do próximo, uma retaliação da União, por pequena que fosse, lançava-nos na miséria, sem auto-sustentação alimentar, sem energia suficiente, sem investimento europeu, apenas exportaríamos mão-de-obra barata para a Europa e os nossos melhores para os BRIC. Felizmente, um governo destes não vai existir.

3. Um novo governo do PS sozinho apenas sobreviveria no Parlamento se tivesse maioria absoluta, cenário improvável mas não impossível. Nesse caso teria que, num só ano, adoptar as reformas duras ainda por executar. Em troca da defesa do Estado social teria que impor a sua racionalização; em troca da educação pública teria que reforçar os co-pagamentos pelos mais afluentes, avaliar desempenhos e produção. Em troca de emprego público estável teria que exigir mais rigor na gestão pública, concentração física de espaços e equipamentos, eficiência energética em tudo o que seja público, subir portagens nas auto-estradas, oferecer transportes mais caros e sem bónus, equipas de gestão mais secas, económicas e responsáveis, menos automóveis nas cidades, mais comboios e autocarros. Em troca da actual independência das magistraturas teria que lhes exigir segredo de justiça, produtividade e tribunais superiores menos inchados. Em troca de mais e melhor formação profissional no privado e no público teria que obter resultados de formandos e formadores, oferecer prémios positivos e negativos de desempenho. O privado contratado pelo público teria que ser devidamente regulado e acompanhado, prevenindo conflitos de interesse, reais ou potenciais. Em suma, um exercício de justo rigor logo desde o primeiro ano. Depois o rigor poderia ser amaciado, mas nunca a equidade, a sobriedade, a integridade e a justiça. Um programa tão justo quanto duro, tão sustentável quanto inverosímil. Se vingasse, sofreria agruras de percurso que o enfraqueceriam sem apelo.

4. Nenhum destes cenários é real. Como a política é a arte do possível, é no real que teremos que nos acolher. Seja em 2015, seja em 2014 teremos um governo para cuja chefia se alinha uma força maioritária, o PS. Os cépticos da direita dirão que será igual ao actual, com pequenas mudanças de orientação. Não é verdade. Mesmo sem sermos utópicos, será possível criar um governo melhor. Mais amigo dos cidadãos, que não lhes faça promessas incumpríveis, nem lhes minta, como se viu nos estaleiros de Viana e nos swaps. Que não se arrime a uma agenda ideológica de méritos ignorados mas destrutivos, para fazer ruir o muito que uniu os portugueses depois da conquista das liberdades, na Saúde, na Educação, na investigação e inovação, na modernização da agricultura, das infra-estruturas e da formação profissional, na atracção do investimento e no apoio à cultura e à preservação do património e da natureza. Que crie empregos e valor, apoie as exportações e promova o crescimento nos sectores que demonstram inovação, combatividade e sustentabilidade. De coligação, certamente, mas com gente diferente desta que governa agora. Uma derrota da direita fará cair esta combinação actual feita de ligeireza, teimosia ideológica, incompetência e descoordenação. Verdadeiros sociais-democratas e democratas cristãos surgirão.

5. Aos que argumentam que o PS tem escassez de carisma na liderança respondo com os resultados: subida firme em todas as sondagens, descida correspondente dos partidos da coligação, reduzidos a um mínimo quase histórico, de menos de 35%, juntos. O PS conquistou à direita os votos que estavam ao seu alcance. À esquerda a conquista é mais difícil. BE e PCP capitalizam o descontentamento sem sofrerem outro desgaste que não seja o da credibilidade. Dali, daqueles 22 a 25%, podem, contudo, sair os mais lúcidos que compreendam o caos associado a críticas sem propostas sustentáveis. A democracia tem sempre alternativas.

Deputado do PS ao Parlamento Europeu

SE CONTINUAM A PENSAR ASSIM NÃO VAMOS LÁ E NÃO HÁ MUDANÇA POSSÍVEL.
É A RECEITA NEOLIBERAL QUE ESTÁ ERRADA E QUE LEVOU A EUROPA PARA A DESGRAÇA.
O CENTRO É CONVERSA. NÃO EXISTE. É PRECISO DISCUTIR ESQUERDA E DIREITA À LUZ DO NOVO SÉCULO.
UM NOVO MODELO ECONOMICO E DE DESENVOLVIMENTO.
UM COMBATE FIRME E EFICAZ À POBREZA.
UMA LUTA TENAS CONTRA O DESEMPREGO.
UMA REGULAÇÃO SÉRIA DOS MERCADOS.
MAIS DO MESMO NÃO.
SE NÃO FIZEREM MUDANÇAS RÁPIDAS A EUROPA AFUNDA-SE.
  

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