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Portugal apresenta em Bruxelas projecto de Tratado Reformador
Luís Amado vai dar início, hoje, aos trabalhos da Conferência IntergovernamentalCéliz Marques Azevedo, Correspondente em BruxelasO esboço do Tratado Reformador elaborado por Portugal, que irá regular a União Europeia (UE) nos próximos anos, é dado hoje a conhecer pela presidência portuguesa da UE em Bruxelas.
A abertura da Conferência Intergovernamental (CIG) tem lugar às 12.15 horas locais, à margem do Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas, e dá início aos trabalhos de alteração dos tratados, com base no texto que Portugal estava encarregue de redigir a partir do mandato "claro e preciso" saído da Cimeira Europeia de Junho. O momento conta com a presença do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, três representantes do Parlamento Europeu, além do actual presidente do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que dará inicio à primeira sessão da CIG - o organismo que tem autoridade para redigir ou fazer alterações em tratados existentes, necessitando para tal da posição unânime dos estados-membros.
Na prática, Amado vai entregar aos seus homólogos um projecto de tratado que será a "matéria-prima" da CIG e sobre o qual peritos jurídicos dos 27 países membros irão trabalhar nos dois dias que se seguem. A partir da última semana de Agosto o trabalho dos juristas intensifica-se para que o texto possa ser finalizado até Outubro.
Os peritos legais poderão ser acompanhados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, à margem de algumas reuniões já agendadas, como o Conselho de Ministros em Viana dos Castelo, a 7 e 8 de Setembro, e o do Luxemburgo, a 15 e 16 de Outubro. Fontes diplomáticas asseguram, no entanto, que "se for necessário", a presidência portuguesa poderá também convocar alguma reunião "ao nível político-dipolmático", para apoiar a finalização da redacção do futuro tratado que será "muito técnico", segundo consta.A presidência portuguesa espera que os chefes de Estado e de Governo dos 27 consigam chegar a acordo sobre o texto final do novo tratado na cimeira informal de líderes da UE de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa.
O documento pode ser formalizado até ao final do ano em Lisboa, recebendo, como vem sendo tradição, o nome da cidade onde é assinado e chamar-se "Tratado de Lisboa". Segue-se a sua ratificação pelos estados-membros para que entre em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.
e porque não Tratado Renovador do Porto? A petição continua a aceitar subscritores.
Luís Amado vai dar início, hoje, aos trabalhos da Conferência IntergovernamentalCéliz Marques Azevedo, Correspondente em BruxelasO esboço do Tratado Reformador elaborado por Portugal, que irá regular a União Europeia (UE) nos próximos anos, é dado hoje a conhecer pela presidência portuguesa da UE em Bruxelas.
A abertura da Conferência Intergovernamental (CIG) tem lugar às 12.15 horas locais, à margem do Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas, e dá início aos trabalhos de alteração dos tratados, com base no texto que Portugal estava encarregue de redigir a partir do mandato "claro e preciso" saído da Cimeira Europeia de Junho. O momento conta com a presença do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, três representantes do Parlamento Europeu, além do actual presidente do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que dará inicio à primeira sessão da CIG - o organismo que tem autoridade para redigir ou fazer alterações em tratados existentes, necessitando para tal da posição unânime dos estados-membros.
Na prática, Amado vai entregar aos seus homólogos um projecto de tratado que será a "matéria-prima" da CIG e sobre o qual peritos jurídicos dos 27 países membros irão trabalhar nos dois dias que se seguem. A partir da última semana de Agosto o trabalho dos juristas intensifica-se para que o texto possa ser finalizado até Outubro.
Os peritos legais poderão ser acompanhados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, à margem de algumas reuniões já agendadas, como o Conselho de Ministros em Viana dos Castelo, a 7 e 8 de Setembro, e o do Luxemburgo, a 15 e 16 de Outubro. Fontes diplomáticas asseguram, no entanto, que "se for necessário", a presidência portuguesa poderá também convocar alguma reunião "ao nível político-dipolmático", para apoiar a finalização da redacção do futuro tratado que será "muito técnico", segundo consta.A presidência portuguesa espera que os chefes de Estado e de Governo dos 27 consigam chegar a acordo sobre o texto final do novo tratado na cimeira informal de líderes da UE de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa.
O documento pode ser formalizado até ao final do ano em Lisboa, recebendo, como vem sendo tradição, o nome da cidade onde é assinado e chamar-se "Tratado de Lisboa". Segue-se a sua ratificação pelos estados-membros para que entre em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.
e porque não Tratado Renovador do Porto? A petição continua a aceitar subscritores.
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