4ª Dimensão - Clube de Política

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Estado português devido a atrasos na justiça

217 cidadãos aguardavam uma decisão judicial no âmbito da falência de uma sociedade hoteleira, em Monte Gordo, há 20 anos

217 cidadãos aguardavam uma decisão judicial no âmbito da falência de uma sociedade hoteleira, em Monte Gordo, há 20 anos

217 cidadãos aguardavam uma decisão judicial no âmbito da falência de uma sociedade hoteleira, em Monte Gordo, há 20 anos

217 cidadãos aguardavam uma decisão judicial no âmbito da falência de uma sociedade hoteleira, em Monte Gordo, há 20 anos

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem voltou a condenar o Estado português por causa de atrasos na justiça. O estado terá que pagar mais de um milhão de euros a 217 cidadãos.

O Estado vai ter de pagar mais de um milhão de euros a 217 cidadãos que aguardavam uma decisão judicial no âmbito da falência de uma sociedade hoteleira, em Monte Gordo, há 20 anos.
Trata-se de uma das maiores indemnizações impostas a Portugal pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Os queixosos vão ser indemnizados por danos morais provocados pelo atraso.
Nos últimos três anos, o Estado português já recebeu cerca de 100 sentenças semelhantes por demora na justiça.

ESTE É O BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.