sábado, 5 de outubro de 2013

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Bruxelas avisa. Sem cortes não há mercados, há um segundo resgate
Com ou sem chumbos do Constitucional, Estado tem de poupar 4315 milhões em 2014
Bruxelas está de olho em Portugal e intransigente no cumprimento integral das medidas acordadas com a troika no decorrer da sétima avaliação. O primeiro sinal foi a recusa peremptória de flexibilizar o défice para 2014. São 4%, ponto final. O segundo aconteceu logo a seguir ao anúncio de que a oitava e a nona avaliações tinham tido nota positiva. Num comunicado pouco meigo, a troika veio logo avisar que algumas medidas de cortes da despesa estavam em risco de ser chumbadas pelo Tribunal Constitucional e que competia ao governo encontrar alternativas do mesmo valor se tal acontecesse. E ontem, logo pela manhã, o porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia avisou que o regresso de Portugal aos mercados dentro da data prevista, isto é, Junho de 2014, é possível, mas depende do cumprimento integral do programa de ajustamento. Simon O'Connor foi ainda mais explícito: "O regresso aos mercados na data inicialmente traçada é absolutamente realista, mas está muito dependente da forma como o governo conseguir cumprir os objectivos orçamentais definidos no programa e executar a agenda de reformas estruturais para criar as condições para um regresso ao crescimento e para uma mais rápida criação de postos de trabalho e uma economia portuguesa mais competitiva".
Fora a chamada TSU dos reformados, que ficou pelo caminho, que valia nos cálculos do governo 436 milhões de euros em 2014 e a mesma importância em 2015 (ver quadro ao lado), tudo o resto é para cumprir na íntegra e, essencialmente, pelo lado da despesa. O governo anunciou quinta-feira que vai cortar mais 0,3% na despesa primária dos ministérios em 2014, além dos 1100 milhões já previstos na carta enviada em Maio por Passos Coelho à troika, e usar duas receitas adicionais, na energia e no jogo online, para compensar a TSU dos reformados.
Mas os perigos são muitos. As 40 horas da função pública estão no Constitucional, a mobilidade especial na segunda versão também vai parar ao Palácio Ratton, a Lei Geral do Trabalho em funções públicas está prestes a entrar no parlamento e terá o mesmo destino, bem como a nova tabela salarial e de remunerações suplementares, que juntas valem 520 milhões de cortes em 2014. Uma via sacra constitucional que pode pôr em perigo o objectivo de reduzir o défice em 2014 4315 milhões. E pode levar Portugal não aos mercados, mas a um segundo resgate ainda com mais austeridade.

EM QUE FICAMOS SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA? HÁ RESGATE OU NÃO?
O vice-primeiro ministro, Paulo Portas, lançou, num encontro de empresários, um apelo ao Partido Socialista (PS) para que se “abstenha de crispação” e colabore com o Governo, no programa de reforma do IRC para tornar mais competitivas as empresas portuguesas.
O repto foi lançado na abertura do trabalhos do II Forúm Empresarial do Algarve, que está decorrer até domingo em Vilamoura, e no qual participam mais de três centenas de líderes políticos e empresarias, vindos desde a China a Angola, passando pelo Brasil, EUA,  Reino Unido, Marrocos e Chile. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na manhã deste sábado, abordará o tema: “Um Portugal Europeu ou Um Portugal Atlântico”.
A redução “progressiva” da  taxa de IRC, diz Paulo Portas, só é possível “por consenso com o principal partido da oposição”. O facto do país viver em regime de “restrição orçamental, não é possível baixar o IRC em dez pontos de um ano para o outro”, justificou.
No entanto, considera que a baixa de impostos, por si só, “não é condição suficiente, mas é necessária para captar investimento”.
Após destacar a importância das exportações para o reequilíbrio das contas públicas, sublinhou o significado politico da alteração das leis laborais. “Foi importante para Portugal passarmos a ter legislação mais flexível, e só pessoas muito fechadas ideologicamente é que não compreendem que importância da economia aberta”.
O ex-lider do PSD, Marques Mendes, à margem do fórum promovido pelo LIDE – grupo de líderes empresariais, comentou a   última avaliação da troika, sublinhando que o próximo Orçamento do Estado (OE) trará mais austeridade, em cima de austeridade. “Vamos ter um OE com bastante austeridade, o mais difícil de todos ”.
Porém, manifestou a opinião de que já não haverá segundo resgate, e em 2015 o OE “já será um bocadinho melhor”. Sobre o pingue-pongue que Paulo Portas tem travado com a oposição acerca desta matéria,  resume o assunto a “uma questão de retórica”, concluindo que estão ambos certos: “Paulo Portas diz que, além do que estava anunciado não há mais austeridade, isso é verdade”. Por outro lado, o que a oposição diz é que “acima da austeridade, vamos ter mais austeridade, o que também é verdade”. E neste jogo de palavras, o que é certo é que vamos “ter aumento de impostos, ou seja, vai manter-se,  e vamos ter cortes na despesa do Estado, que estão anunciados desde Maio”.

UM FORUM EMPRESARIAL PARA O GOVERNO LAVAR AS MÃOS?
OU PARA BARROSO SE DESPEDIR DA UE?
CONTINUAM A BRINCAR COM O FOGO.

Durão Barroso pede compromissos de todos os poderes para Portugal reconquistar credibilidade

"A cultura de diálogo político e social e o comprometimento de todos os poderes do Estado com as obrigações internacionalmente assumidas são essenciais para a reconquista de credibilidade", disse Durão Barroso, no seu discurso de abertura do segundo dia do Fórum Empresarial do Algarve, que decorre até domingo em Vilamoura.
O presidente da Comissão Europeia declarou que nesta fase de ajustamento económico, a "tarefa de um Estado é a de proporcionar a certeza e a previsibilidade de que os mercados precisam", porque essa responsabilidade não "incumbe apenas ao Governo, mas a todos os órgãos de soberania e mesmo à sociedade no seu conjunto".
Agência Lusa
 
ESTES SENHOR TAL COMO O PR SÓ AGORA SE LEMBRAM DISSO. DEVIAM TELO FEITO EM 2010 E 2011 QUANDO DERRUBARAM O GOVERNO E ERA PRECISO APROVAR O PEC IV SEM O FMI.
DEPOIS DA DESGRAÇA DESTE GOVERNO PEDIR QUE OUTROS ASSUMAM A RESPONSABILIDADE É DE LOUCOS.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

 

É esta a reacção da procuradora-geral da República à notícia avançada hoje pelo Diário de Notícias de que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, pediu “diplomaticamente desculpa” às autoridades angolanas pelo Ministério Público português estar a investigar altos dirigentes angolanos.
A informação foi dada pelo próprio ministro numa entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), a 18 de Setembro deste ano. Aquela emissora noticia no seu site que Rui Machete afirmou que o processo sobre altas figuras angolanas “se tratou de um mal-entendido”, fazendo referências à investigação no passado, como se o inquérito já não existisse.         
“Tanto quanto sei, não há nada de substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas”, afirmou Machete àquela rádio, acrescentando depois ter informado as “autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na nossa mão evitar”.
“Vários processos” pendentes
Na nota, Joana Marques Vidal sublinha que em Portugal “vigora o princípio da separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial, estando constitucionalmente consagrada a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, designadamente no que respeita ao exercício da acção penal”.
A procuradora-geral da República confirma que estão pendentes no DCIAP “vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos”. Adianta que os inquéritos se encontram em segredo de justiça, “pelo que o respectivo conteúdo só é acessível aos intervenientes processuais a quem a lei confere tal direito”.
E acrescenta: “As decisões que sejam proferidas em tais processos serão, a seu devido tempo, comunicadas nos termos legais aos respectivos intervenientes processuais e das mesmas, caso se justifique, será dada notícia pública”.

Esta sexta-feira, a direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) tinha apelado à Procuradoria-Geral da República e ao Governo para que esclarecessem rapidamente o pedido de desculpas feito por Rui Machete. “Poderá ficar a suspeita pública de que o curso de um processo criminal pode sofrer uma interferência política”, justificava a direcção da ASPJ.

E sublinhava: “Sendo esta ideia inaceitável e certamente não correspondendo à noção de separação de poderes interiorizada por magistrados e titulares de órgãos políticos, a ASJP apela ao rápido esclarecimento público do carácter absoluto desta separação, seja neste caso ou em qualquer outro”.

MAIS UM EXEMPLAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUÇÕES.
DR, MACHETE JÁ ERA TEMPO DE IR DESCANSAR. DEMITA-SE.

Assessor de Passos omite no currículo uma década de trabalho no BPN


João Montenegro diz ao PÚBLICO que optou por referir as funções de ex-bancário e não a instituição em causa. Mas é a terceira omissão do género nas notas biográficas oficiais.
                               
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“Não foi uma questão de omissão, pois a opção foi por colocar as funções que desempenhei na minha vida profissional, como ex-bancário, e não a instituição em causa”, explicou ao PÚBLICO João Montenegro. O assessor de Passos Coelho esclareceu que já este ano deixou, por sua iniciativa, a Parvalorem (o veículo estatal criado pelo governo para receber os activos tóxicos do BPN) e para onde transitou quando o BPN foi vendido ao BIC Portugal.

No Diário da República de 10 de Setembro deste ano, que formaliza a sua promoção de adjunto do primeiro-ministro a assessor, pode ler-se que esteve no sector “bancário como Técnico Administrativo e Gestor de Cliente”, mas não há qualquer referência ao BPN (onde esteve entre 2001 e 2013).

Já a sua curta passagem pelo grupo Amorim, onde trabalhou “entre 1998 e 2001” como “Gestor Comercial” é mencionada. Sobre a decisão de incluir no seu currículo oficial a Accor-Amorim e não o BPN, Montenegro (que não é familiar de Luís Montenegro) explicou: “Como o grupo Amorim tinha uma vertente de produção e de turismo, achei por bem fazer a descrição da Accor-Amorim”.

No Diário da República constam os cargos políticos desempenhados no PSD, onde foi entre 2010 e 2011 assessor do Grupo Parlamentar, “tendo colaborado directamente” com Passos Coelho, com quem foi para São Bento quando este ganhou as eleições em Julho de 2011. A sua  promoção a assessor implicou um aumento da remuneração de 3287 euros para 3653 euros. No mesmo despacho do governo, Montenegro é citado como um “técnico-especialista” no “âmbito das respectivas habilitações e qualificações”, embora com “o estatuto remuneratório” de assessor.

Não é a primeira vez que o Governo “apaga” do currículo dos seus colaboradores as alusões ao BPN/SLN. Os casos mais mediáticos foram os de Franquelim Alves, administrador da SLN em 2009, e que foi ex-secretário de Estado de Economia. Na altura, Franquelim Alves, que deixou o governo na última remodelação, explicou que dos dados que então enviou ao governo constava a sua passagem pela SLN (dona do BPN), “como não podia deixar de o fazer porque era público”. O ex-governante garantiu na altura desconhecer a razão que levou o Governo a apagar do seu currículo enviado à comunicação social a informação.

UMA DESGRAÇA NUNCA VEM SÓ.
 


O ex-ministro das Finanças de Sócrates adverte que Portugal está "a pisar gelo muito fino".
O antigo ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos alertou hoje, em Braga, que Portugal está a "pisar gelo muito fino", para sublinhar que são ainda "sérios" os riscos da necessidade de um segundo resgate.
"Nós estamos a pisar gelo muito fino, os riscos da necessidade de um segundo resgate são ainda sérios, a batalha ainda não está vencida", afirmou, à margem de uma conferência na Universidade do Minho.
Teixeira dos Santos lembrou que os mercados "têm muitas vezes comportamentos imprevisíveis" e que "as evoluções às vezes podem ser inesperadas".
"E podemos ser arrastados por uma situação destas", acrescentou. Formulando votos para que não haja necessidade do segundo resgate, o antigo ministro das Finanças disse que tudo vai depender da capacidade de Portugal para fazer com que os mercados acreditem no ajustamento que o país está a fazer.
"O Orçamento [do Estado] vai ser uma peça fundamental nessa avaliação", frisou. Defendeu que Portugal "não pode falhar" a meta dos 4% do défice, porque isso "seria comprometer a confiança" que o país tem vindo a recuperar junto dos mercados. Uma confiança que, alertou, "de um momento para o outro pode desaparecer

NÃO QUEREM SEGUNDO RESGATE MAS FALAM NELE TODOS OS DIAS PORQUE A SITUAÇÃO É GRAVE.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) considera que o vice-primeiro-ministro “mentiu”, ao afirmar na quinta-feira que a contribuição especial sobre as pensões, que ficou conhecida como a TSU, não avançará no próximo ano.
“O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse que acabava com a TSU dos pensionistas e o que nós dizemos é que o senhor Ministro mente. A TSU não acaba, porque se mantém e contínua em cima da mesa a TSU para os pensionistas da Administração Pública”, declarou nesta sexta-feira à Lusa a vice-presidente do STE, Helena Rodrigues.
A sindicalista reagia assim à conferência de imprensa de quinta-feira do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, sobre as 8.º e 9.ª avaliações da troika.
A chamada TSU das pensões não avançará”, garantiu Paulo Portas, dizendo logo de seguida que isso não quer dizer que a convergência entre os regimes de pensões da Caixa Geral de Aposentações e o regime geral de pensões tenha caído também.
À excepção da TSU dos pensionistas, vão manter-se as restantes medidas anunciadas em Maio pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que na altura anunciou que pretendia cortar quase 4800 milhões de euros na despesa pública até 2014. Para o próximo ano, mantém-se igualmente a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS.
Helena Rodrigues considera que “fica tudo na mesma” e que os trabalhadores da Administração Pública “vão continuar a pagar uma factura”.
“Vão continuar os cortes nas remunerações da Administração Pública. Já percebemos e há muito que sabemos que o Governo, para resolver os problemas do défice, tem como preferência [...] os cidadãos em geral, ou seja, os trabalhadores por conta de outrem, na sua generalidade, mas também os da administração pública, que vão continuar a pagar a factura”, vincou.
Entre as medidas acordadas nas 8.ª e 9.ª avaliações da troika e que estarão contempladas no próximo Orçamento do Estado, Paulo Portas destacou uma contenção suplementar das despesas dos Ministérios equivalente a 0,3% da despesa primária, a redução das rendas aos produtores de energia ou a concessão dos portos e do jogo online.
Portugal deverá receber em Novembro uma nova tranche de 5600 milhões de euros na sequência da nota positiva dada pela troika no final da oitava e nona avaliações regulares ao programa de assistência.
Na conferência de imprensa, os ministros remeteram o detalhe das medidas que permitirão baixar o défice de 5,5 para 4% para a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, o que deverá acontecer a 15 de Outubro.

PORTAS NÃO MUDA. DIZ E DESDIZ COM GRANDE LATA.
Rui Machete disse em Angola que "não há nada de relevo" nas investigações judiciais que decorrem em Portugal.
O Governo português pediu "desculpas diplomáticas" ao Estado angolano por causa das investigações que decorrem no Departamento Central de Investigação e Acção Penal a altas figuras do regime de Angola, relata hoje o Diário de Notícias.

Numa entrevista à Rádio Nacional de Angola, cedida no mês passado durante uma visita ao País, Rui Machete disse, em relação a esses processos, que "tanto quanto sei, não há nada substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas".

O ministro dos Negócios Estrangeiros pediu de seguida "diplomaticamente desculpa" às autoridades angolanas "por uma coisa que, realmente, não está na nossa mão evitar".

O jornal diz ter questionado a Procuradoria-Geral da República sobre o estado do processo, nomeadamente se foi arquivado, não tendo obtido resposta.

O MINISTRO ANTECIPA-SE À JUSTIÇA?
POR LAPSO OU INCOMPETÊNCIA?

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Presidente do Conselho Geral da EDP garante ao Económico que a empresa e os seus accionistas de referência foram apanhados de surpresa pelo anúncio de uma nova taxa sobre a energia.
"Não acredito que o governo não cumpra os compromissos que assumiu quando decidiu vender acções da EDP e concessionar activos, não acredito que tenha vendido gato por lebre", afirmou o presidente do conselho geral e supervisão da EDP, minutos depois da conferência de imprensa de Paulo Portas, Maria Luís Albuquerque e Carlos Moedas.
Eduardo Catroga afirma desconhecer os contornos da medida e garante que o Governo não informou a EDP desta iniciativa legal. "Em Espanha, o Governo não vendeu acções e a taxa que criou foi repercutida junto dos consumidores", acrescenta.
O secretario de Estado adjunto, Carlos Moedas, garantiu na conferência que está nova taxa - cujo valor não foi revelado - tem em vista garantir que o défice tarifário é eliminado até 2020. E assegurou também que não será repercutido junto dos consumidores.

E ESTA?


O NAVIO FANTASMA (38)

As "conferências de imprensa" do governo, como a de Portas e Maria Luís  hoje, continuam a ser um exercício de engano sobre engano, truque retórico sobre truque retórico, não contém informação mas sugestões de falsidade e omissões da verdade. Mas Portas fá-las subir um degrau na obscenidade do engano, com os soundbites incorporados. Insuportável. (JOSÉ PACHECO PEREIRA)
                   
   Constitucionalista espera chumbo de medidas extraordinárias


  • Áudio Jorge Miranda espera chumbo de medidas


Ministra das Finanças anunciou que a sobretaxa de IRS e a contribuição extraordinária de solidariedade são para manter.
03-10-2013 21:33



        
  

 

Jorge Miranda espera que o Tribunal Constitucional (TC) não deixe passar a manutenção no próximo ano de medidas extraordinárias para atingir a meta do défice, como anunciou esta quinta-feira o Governo na apresentação da avaliação do programa da "troika".
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, anunciou esta quinta-feira que as medidas extraordinárias são para manter, nomeadamente a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS e a contribuição extraordinária de solidariedade.
Ouvido pela Renascença, o constitucionalista Jorge Miranda lembra que as medidas aceites pelo Tribunal Constitucional foram validadas para uma determinada conjuntura e, por isso, não são válidas para o próximo ano.
O TC, sublinha, “deixou passar como medida conjuntural, não como medida de carácter permanente. No fundo seria uma medida de carácter permanente passar para o próximo ano”.
“Eu sempre considerei essa medida discriminatória, um verdadeiro imposto e não uma taxa, portanto, se isso continuar no próximo ano, ainda mais grave será a situação”, frisa o constitucionalista.
Jorge Miranda espera, por isso, que o Tribunal Constitucional, “em coerência com a ideia que formulou o ano passado de que a medida era conjuntural, desta vez não deixe passar essa contribuição”.

ESTE GOVERNO NÃO TEM JUIZO.
Tesouro norte-americano alerta para consequências "catastróficas" de não se elevar o limite da dívida pública.
O facto de o congresso dos Estados Unidos não elevar o limite da dívida "tem o potencial de ser catastrófico", segundo pode ler-se num relatório oficial do Departamento do Tesouro do país.
"O dólar dos EUA e os títulos do Tesouro estão no centro do sistema financeiro internacional", sublinha um relatório - na sequência do desentendimento entre a administração de Obama e o partido republicano.
"Um incumprimento seria inédito e tem o potencial de ser catastrófico: os mercados de crédito poderiam congelar, o valor do dólar poderia cair, as taxas de juros nos Estados Unidos poderiam subir rapidamente", diz os departamento de Estado, para enfatizar que as repercussões negativas poderiam tornar-se planetárias.
Mas o relatório dramatiza ainda mais a questão ao afirmar que uma crise despoletada pelo impasse político nos Estados Unidos poderia resultar numa nova crise financeira e recessiva, em tudo semelhante à que evoluiu a partir daquele país a partir de 2008, e que ficou conhecida pela crise do ‘subprime'. Podia até ser pior que 2008, diz o relatório.
Adiar um aumento do tecto da dívida "para o último minuto é exactamente o que a nossa economia não precisa", disse, segundo o relatório, o secretário do Tesouro Jacob J. Lew.
Lew revelou que o Tesouro projecta esgotar todas as "medidas extraordinárias" a sue alcance para se manter dentro dos limites actuais do tecto da dívida.

ISTO É PREOCUPANTE.
Ajuda Externa

TSU das pensões não avança - Paulo Portas

O resultado das avaliações foi hoje apresentado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo vice-ministro Paulo Portas, mas desta vez na Presidência do Conselho de Ministros, num dia em que o Governo não fez o habitual briefing na sequência da reunião do Governo.
"A chamada TSU das pensões não avançará", garantiu Paulo Portas, dizendo logo de seguida que isso não quer dizer que a convergência entre os regimes de pensões da Caixa Geral de Aposentações e o regime geral de pensões tenha caído também

OUVI DURANTE ALGUNS MINUTOS (BASTANTES) A RIDICULA CONFERÊNCIA DE IMPENSA DE PORTAS/LUIS/MOEDAS. ESTE TRIO GOZA COM OS JORNALISTAS E COM O POVO PORTUGUES.
PERGUNTAM ALHOS E RESPONDEM BUGALHOS.
GASPAR ERA LENTO MAS DURO E DIRETO.
ESTES NÃO RESPONDEM A UMA ÚNICA PERGUNTA, POR ISSO DESLIGUEI O TELEVISOR ENVERGONHADO E REVOLTADO POR TER GENTE DESTE CALIBRE NO GOVERNO DE PORTUGAL.
FALAR DA TSU COMO GRANDE CONQUISTA QUANDO JÁ ESTAVA ENTERRADA É DE LOUCOS E DE GAROTOS.
NÃO QUANTIFICAR O DÉFECE PÚBLICO EM 2014, MÃO QUANTIFICAR O VALOR DOS CORTES E ONDE, ACEITAR OS 4% POR IMPOSIÇÃO DA TROIKA, FALAR EM RENDAS DA ENERGIA MAS NÃO SABENDO DO QUE SE TRATA, FALAR EM CRESCIMENTO DO PIB DE 0,8% SEM JUSTIFICAR, É BRINCAR À POLTICA.
PORTAS É UM ATOR EM DECADÊNCIA E OS ACOMPANHANTES FAZEM CORO E FIGURA DE PARVOS ALEGRES.
O GOVERNO VAI TALVEZ PARA A SEMANA APRESENTAR O GUIÃO DA REFORMA DO ESTADO.
NEGOCIARAM TUDO, ACEITARAM TUDO, MAS NÃO SABEM O QUE NEGOCIARAM E O QUE FICOU ACORDADO.
E VEM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ENVIAR RECADOS DA SUÉCIA SOBRE ELEIÇÕES E DIZER QUE A DIVIDA É SUSTENTÁVEL E QUE OS ANALISTAS E ALGUNS POLÍTICOS SÃO M-A-S-O-Q-U-I-S-T-A-S, QUANDO O MESMO PR EM JANEIRO DESTE ANO TIINHA DITO QUE A DIVIDA ERA INSUSTENTÁVEL COMO FOI APRESENTADO COM VIDEO NO NOTICIÁRIO DE UMA TELEVISÃO.
BASTA DE TANTA INCOMPETÊNCIA E DE TANTA ALDRABICE.

 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Papéis dos 'swap' estavam afinal mal arquivados


por LusaHoje


A Inspeção-Geral de Finanças diz que o papéis de trabalho que serviram de base aos relatórios sobre contratos 'swap' das empresas públicas foram arquivados em processos com os quais não tinham qualquer relação, não sendo afinal indevidamente destruídos.


Numa resposta escrita da IGF, a que a agência Lusa teve acesso, é explicado que "após uma segunda busca exaustiva a todo o arquivo desta Inspeção-Geral, e não apenas à parte relativa ao setor empresarial do Estado, foi possível localizar as pastas contendo os papéis de trabalho das auditorias em apreço, as quais se encontravam afastadas dos respetivos processos".
A IGF explica ainda que estes papéis de trabalho que se julgavam destruídos indevidamente, por ser antes do tempo estipulado, foram encontrados então "junto a outros com os quais não têm qualquer relação", considerando que estes foram então "deficientemente arquivados".
A entidade diz que as informações de que estes teriam sido destruídos foi dada pelo Diretor Operacional e pela subinspetora-geral responsáveis pelo Controlo Financeiro e Empresarial, que declararam de forma errada que esta destruição teria ocorrido devido a informações incorretas transmitidas pela técnica responsável pela área de suporte desta área da IGF.
A IGF justifica as informações erradas com a "escassez de funcionários da área de suporte e a extensa documentação guardada no arquivo-geral desta Inspeção-Geral, que se avolumou significativamente nos últimos anos, derivado não só da redução das instalações da IGF, mas, sobretudo, da receção de inúmera documentação proveniente da extinta IGAL [Inspeção-Geral da Administração Local], na sequência do processo de fusão com a IGF".
A entidade liderada por Leite Martins garante também que já foi instaurado um processo de averiguações, tanto para esclarecer o que se passou como para apurar responsabilidades no caso, e diz que vai analisar de forma aprofundada os ditos papéis para garantir que não se tratam de documentos originais irrecuperáveis face aos relatórios

NÃO SERÃO BRINCADEIRAS AMAIS?
QUANDO SERÁ QUE O POVO SE MANIFESTA E PEDE DECÊNCIA?
ne comissão política em ambiente turbulento


PSD-Madeira reúne comissão política em ambiente turbulento

Jardim lamenta os votos comprados com "pacotes de leite e sacos de arroz".
Marta Caires, correspondente na Madeira
Quatro dias após o desaire eleitoral, o PSD-Madeira reúne, hoje à noite, a comissão política num ambiente de grande tensão e incerteza quanto ao futuro de Alberto João Jardim na liderança do partido e como presidente do Governo Regional.
Entre os sociais-democratas, fala-se na possibilidade de uma demissão em bloco de membros da comissão política e de uma remodelação do executivo madeirense. O pior cenário parece ser o de eleições regionais antecipadas. Quanto a Jardim, diz-se indignado com os votos comprados com pacotes de leite e sacos de arroz.
São hipóteses em cima da mesa para a reunião de hoje à noite na sede do partido na Rua dos Netos, mas ninguém faz apostas. Se a comissão política regional retirar o tapete ao líder, isso significa que Jardim será afastado pelos seus próprios apoiantes, os que foram escolhidos em Novembro do ano passado na disputa com Miguel Albuquerque. Há quem acredite que não se chegue a tanto, mesmo que a importância de Jardim tenha descido a pique após o resultado de domingo à noite.
É natural que a comissão política peça explicações perante a perda de sete câmaras municipais, em alguns casos para dissidentes do PSD como foi São Vicente. Só não se sabe bem de que forma será, se haverá demissão em bloco, se se negociará uma remodelação do Governo ou se deixa tudo como está.
A remodelação do Governo é uma solução, era uma forma do PSD se reorganizar e ir a votos em 2015 em melhores condições, já sem Jardim e depois de passar o estado de graça dos novos presidentes de Câmara. Eleições antecipadas já seria uma decisão suicida para o partido.
 Com o presidente do partido fragilizado, as esperanças renascem nos que têm ambições e cujas aspirações foram travadas por Alberto João Jardim. Em primeiro plano está, claro, Miguel Albuquerque, que tem uma conferência marcada para sexta-feira, para depois do que se decidir na reunião da comissão política.
O ainda presidente da Câmara do Funchal é, para já, o primeiro candidato à liderança do PSD, mesmo que, de acordo com os estatutos do partido, o próximo congresso electivo esteja marcado para 2015.
Se é de esperar que a comissão política ajuste contas com Jardim por causa do desastre nas autárquicas, o presidente do PSD e do Governo Regional fez já o seu acerto de contas com o povo num artigo publicado no Jornal da Madeira, um povo que agora tem dúvidas que seja superior.
Segundo Alberto João Jardim, esse povo encolhe " irracionalmente os ombros e só pensa em "mudar", sem sequer se incomodar a verificar se as "promessa" têm qualquer viabilidade e seriedade".
" É a maneira boçal de se sentirem "soberanos", diz, para, um pouco mais à frente se indignar com os votos comprados. "Compram-se votos com pacotes de leite e sacos de arroz, compram-se votos com dinheiro entregue directamente aos eleitores, pagam-se passagens aéreas em troca de votos".  E conclui, tudo isto é "um suicídio bem estúpido


O GRAU ZERO DA POLÍTICA E DO PSD MADEIRA.
SERÁ QUE O PSD E PASSOS COELHO VÃO ACEITAR ISTO?
E O SENHOR PR ACHA QUE AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ESTÃO A FUNCIONAR?
ESPERO PARA VER.

Desafio foi deixado aos grupos parlamentares para iniciarem uma reflexão, na sequência do apelo do Presidente da República.   
02-10-2013 16:38 por Susana Madureira Martins

A presidente da Assembleia da República defende que chegou a altura de mexer nas leis eleitorais.
Ao que Renascença apurou, Assunção Esteves aproveitou a conferência de líderes, desta quarta-feira, para desafiar os grupos parlamentares a avançarem projectos de alteração das leis eleitorais, na sequência do apelo feito pelo Presidente da República.

Na mensagem, Cavaco Silva apelou à realização urgente de uma "reflexão ponderada da legislação eleitoral" de modo a "vencer a inércia do legislador" e evitar que o esclarecimento dos eleitores volte a ficar prejudicado.
O facto de estarmos longe de qualquer acto eleitoral – dado que as eleições europeias só acontecem em Maio do próximo ano e as legislativas, em princípio, só irão ocorrer em 2015 – é entendido pela presidente da Assembleia que este é o momento ideal para proceder a uma revisão e clarificação, quer das leis de limitação de mandatos dos autarcas, quer da cobertura mediática das eleições.
Os grupos parlamentares limitaram-se a ouvir Assunção Esteves e nada disseram.

Na mesma reunião da conferência de líderes, os partidos da maioria chumbaram o pedido do Bloco de Esquerda para a apresentação de uma queixa à Procuradoria-Geral da República contra Rui Machete. O ministro é acusado de ter mentido ao Parlamento sobre as acções que detinha da Sociedade Lusa de Negócios.

O Bloco já anunciou que vai apresentar em plenário uma resolução sobre este assunto.

O PR FALOU E A SENHORA PRESIDENTE DA AR FAZ ECO.
OS PARTIDOS NADA DISSERAM MAS FIZERAM MAL.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA FOI ELEITA PELO PARLAMENTO PARA PRESIDIR AO PARLAMENTO.
QUEM DECIDE SOBRE APRESENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SÃO OS GRUPOS PARLAMENTARES, LOGO OS DEPUTADOS.
ISTO ESTÁ TUDO INQUINADO.
PARA ONDE CAMINHA A DEMOCRACIA PARLAMENTAR
Críticas, ataques e insultos no Conselho Nacional do PSD

2 de Outubro, 2013por Helena Pereira
Houve críticas, ataques e até insultos na reunião do Conselho Nacional do PSD, que terminou na madrugada de hoje.Convocado para discutir a pesada derrota nas eleições legislativas, o encontro do órgão máximo do PSD entre Congressos teve momentos em que virou um autêntico campo de batalha e o próprio líder do PSD teve que interromper os discursos para voltar a falar aos conselheiros nacionais, procurando acalmar a discussão.
O momento mais tenso foi o discurso do eurodeputado, Paulo Rangel, próximo de Rui Rio, que criticou a escolha dos dinossauros autárquicos, nomeadamente Luis Filipe Menezes e Fernando Seara, considerando " uma vergonha" a polêmica em torno da lei de limitação de mandatos, que a seu ver foi feita para impedir que os presidentes de câmara se candidatem mais de três vezes seguidas. Rangel, que aproveitou para dizer que não tem "dono", enfrentou então apupos e mesmo alguns insultos. A mesa teve que pedir aos conselheiros que o deixassem terminar o discurso. Pelo meio, acusou Aguiar-Branco de ter uma visão "soviética", por defender consequências para os militantes que apoiaram o independente Rui Moreira no Porto. No final, não foi aplaudido.
O ministro da Defesa e candidato à presidência da Assembleia Municipal do Porto, Aguiar-Branco, tinha falado antes para criticar os militantes do PSD que fizeram campanha com Moreira, dizendo que esses actos não deveriam ser esquecidos. "Prefiro perder com o PSD do que ganhar contra o PSD", justificou. E respondeu também a José Luís Arnaut, que criticara o mau resultado do candidato ao Porto.
O vice-presidente do PSD, Pedro Pinto, que ficou em terceiro lugar na luta autárquica em Sintra, por seu lado, insistiu em que não se deve perseguir militantes, mas lembrou que o partido tem estatutos que devem ser cumpridos, sugerindo uma punição dos faltosos.
Em defesa dos mais atacados, pessoas como Miguel Veiga, Valente de Oliveira ou António Capucho, falou a ministra Paula Teixeira da Cruz defendendo que não deve haver uma "caça às bruxas". Aqui, a resposta foi mesmo dada por Pedro Passos coelho que disse que não se tratava disso e que preferia que o assunto não fosse colocado nesses termos.
"Há muito tempo que não se assistia a uma berraria assim", resumia ao SOL um dos conselheiros nacionais do PSD

VAI SER INTERESSANTE SEGUIR ESTA NOVELA.
Reunião da Comissão Política

PS avalia autárquicas e prepara legislativas

por Lusa, publicado por Miguel Marujo
O PS convocou reunião da Comissão Política Nacional para amanhã para fazer uma "análise da situação política", informou o partido. E preparar as bases de um programa de Governo para as próximas legislativas.

A reunião de quinta-feira terá como destaque uma análise aos resultados das autárquicas de domingo, bem como a preparação das bases de um programa de Governo para as próximas legislativas, de acordo com fonte do partido.
Em abril, o secretário-geral socialista, António José Seguro, anunciou no XIX Congresso Nacional do PS que iria promover uma "Convenção Novo Rumo", aberta a independentes e destinada a preparar o programa eleitoral que os socialistas vão apresentar nas próximas eleições legislativas.
A Comissão Política Nacional abordará também a "situação económica e social e a incapacidade do Governo em equilibrar as contas públicas".
O PS venceu no domingo as eleições autárquicas em número de votos e em número de câmaras, reconquistando a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e dominando nos principais centros urbanos do país.
Nestas eleições, o PS ultrapassou os 1,8 milhões de votos, cerca de 36 por cento, conseguiu mais de 900 mandatos e venceu 149 câmaras sozinho e uma (no Funchal) liderando uma coligação.

O PS TEM DE COMANDAR A AGENDA POLÍTICA.
 
Seguro não volta a negociar com Governo
02 Outubro 2013, 09:47 por Jornal de Negócios Online 
O líder dos socialistas não vê possibilidades de aproximação: “o primeiro-ministro disse que vai manter o rumo, portanto vai sozinho”, afirmou à Renascença.
António José Seguro, líder do PS, diz que Pedro Passos Coelho será o responsável por um segundo resgate a Portugal e, depois das negociações falhadas em Julho, não vislumbra formas de aproximação com o Governo, embora reconheça que o CDS teve na altura uma posição mais flexível que a actual.

Em entrevista à Rádio Renascença, quando questionado sobre se após o falhanço de Julho admitiria voltar a sentar-se à mesa negocial caso tal fosse necessário para evitar um segundo resgate, Seguro responde: “Entendimento para quê? Discordo da política do Governo e das propostas da troika. Desde a primeira reunião dissemos que o programa não era realista. Temos um caminho diferente para equilibrar as contas e esses caminhos não se cruzam”.

Ainda assim, o líder dos socialistas reconhece diferenças dentro da coligação, considerando que o CDS de Paulo Portas teve “uma sensibilidade diferente” na altura, e acusa Pedro Passos Coelho de não ter desejado um acordo nas negociações promovidas pelo Presidente da República. O primeiro ministro será o principal responsável por um eventual segundo resgate atira ainda o socialista no programa “Terça à Noite””, da rádio Renascença.

Na primeira entrevista após as autárquicas de Domingo, Seguro garante que caso venha a liderar um Governo não promoverá qualquer revisão constitucional e aproveitou para deixar uma nota crítica a Cavaco Silva que, no dia anterior às eleições, optou por criticar a lei eleitoral em vez de apelar ao voto: "Considero que na véspera das eleições deveria haver um apelo do Presidente ao voto, a intervenção não foi essa, estranhei”, afirmou.

é preciso dizer mais aos portugueses.
QUANDO É QUE O PS COMEÇA A APRESENTAR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E A FALAR DA EUROPA?
QUANDO É QUE O PS COMEÇA A PENSAR NA REORGANIZAÇÃO DO PARTIDO?
QUANDO É QUE O PS DÁ UM SINAL CLARO DE QUE ESTE GOVERNO TEM DE SER DEMITIDO?

 

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Autárquicas

CDU foi única força a crescer em votos, percentagem, maiorias e mandatos -- Jerónimo de Sousa

"O Comité Central do PCP sublinha o inegável valor, importância e significado do conjunto dos resultados obtidos. Resultados que são manifestação do reconhecimento da intervenção da CDU nas autarquias e da sua dedicação aos interesses populares e à causa pública", declarou Jerónimo de Sousa em conferência de imprensa na sede do PCP, em Lisboa, no final da reunião do Comité Central para analisar os resultados do sufrágio de domingo.
O comunista enalteceu também a "expressiva derrota" do PSD e CDS nestas eleições, derrota essa "traduzida na perda de quase 600 mil votos e de mais de 10 pontos percentuais".

O PCP JÁ NOS HABITUOU A FALAR SEMPRE EM VITORIA. MAS DESTA VEZ É QUASE VERDADE.
MAS HÁ RETIFICAÇÕES A FAZER:
Nas Assembleias de freguesia diminui os mandatos de 2.266 para 1969;

Na percentagem para quem tinha 9,75% crescer 1,5% já é bom.
Mas esquecem sempre de dizer que foram em coligação - CDU (PCP, ID e VERDES)
É como falar pela CGTP.

Mas há outros partidos que mantiveram os mandatos das Camaras (921) e aumentaram o numero de Camaras de 131 para 150. É obra. E não foram coligados.
Não aumentaram a percentagem de votos porque uma abstenção tão grande prejudica os maiores. O método de Hondt beneficia os pequenos.
Mas parabéns ao PCP/CDU.
O PSD perdeu e o PS ganhou. E agora o que muda na mesa de negociações? O PÚBLICO ouviu especialistas que duvidam da alteração dos bloqueios
A inversão de correlação de forças que fica espelhada pela derrota do PSD e pela vitória do PS pode potenciar e dar consistência à ideia de que António José Seguro tem de vir a estar disponível para integrar pactos de regime que permitam resolver problemas de governação e satisfazer as exigências do pagamento da dívida.
Essa disponibilidade do PS foi indirectamente exigida no sábado pelo Presidente da República quando pediu que as leis eleitorais fossem revistas para superar problemas expostos nesta campanha: a interpretação da limitação de mandatos e as regras sobre cobertura de campanha.
Embora Cavaco Silva tenha apenas pedido consensos para rever normas concretas da lei eleitoral, está subjacente no horizonte político a aprovação de mais um Orçamento do Estado que poderá chocar com a fiscalização de constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. O que pode tornar premente a necessidade de consensos, depois da tentativa falhada do Presidente de obter um pacto entre PS e PSD e CDS para garantir a governabilidade dentro das regras impostas pela troika.
O historiador e analista político José Pacheco Pereira considera que o resultado das eleições não vai influir sobre a alteração de posição do PS face a um acordo e diz que só as europeias terão uma leitura nacional. Considera mesmo que "o PS não tem uma vitória importante", entre os socialistas "só a vitória de Costa tem uma dimensão nacional".
Pacheco sublinha que o que aconteceu foi "uma derrota trágica para o PSD", pois o PSD hoje "está acantonado nas autárquicas e estas eleições são um ataque profundo ao aparelho do PSD", são "um murro no estômago do aparelho".
O analista, que é militante e ex-dirigente do PSD, considera que "é muito difícil que haja condições políticas para um acordo sem eleições". E argumenta que "esse foi o erro do Presidente", o de considerar que podia obtê-lo. E frisa: "Sem eleições há um bloqueio que impede o PS de participar. A pressão é sobre as eleições." Até lá, conclui: "O PS só dará acordo sob chantagem. É muito difícil que haja espaço político para um acordo. Só se houver uma convulsão muito grande."
Também o politólogo António Costa Pinto considera difícil que o actual resultado eleitoral facilite um acordo. "Estas eleições deram ao PS segurança de que conseguem protagonizar o voto de protesto", afirma Costa Pinto, sustentando que os socialistas "podem assim aceitar um ou outro compromisso, mas não a revisão da Constituição".
Mais: na opinião deste politólogo, "a aceitação de um compromisso político dependerá da dramatização da situação feita pela troika". Mas acrescenta que "o PS tenderá sempre a afastar modelos associados com a actual austeridade e só fará compromisso se as instituições europeias o obrigarem". Adverte porém Costa Pinto, o PS "nunca aceitará compromisso em que a Constituição enquanto bloqueio seja revista". Isto porque "o PS está consciente de quanto isso lhe será penalizador eleitoralmente", conclui.
Por seu lado, o politólogo André Freire considera também que não há espaço para um acordo de regime. "Não é possível mudar a Constituição para agradar à troika", afirma Freire, acrescentando: "Não temos Estado social gordo, pelo contrário, estamos a matar o Estado social com esta austeridade. Não temos um Estado perdulário. Assim vamos destruir o que o nosso sistema tem de bom." Por isso, aduz que "o PS deve resistir a isso", já que "o PS só consegue vencer se alargar o seu espaço social e fizer outro tipo de alianças." E conclui: "O Governo falhou e a troika falhou. Isto é uma falácia. O Presidente pedir consensos ao PS é pedir o suicídio."
A janela dos independentes
Afastada a hipótese de um acordo de governabilidade a curto prazo, para já não falar de um acordo de regime que mudasse o perfil constitucional do país, resta esperar para perceber que o apelo à revisão do sistema eleitoral é escutado pelos partidos.
Para Pacheco Pereira, o Presidente falava apenas dos problemas que surgiram durante esta campanha: a interpretação da limitação de mandatos e as regras da cobertura mediática. O historiador adverte, contudo, que numa reflexão sobre leis eleitorais deve ser tido em conta o fenómeno dos independentes. "Pode haver uma mudança que é haver listas independentes para a Assembleia da República", sustenta.
Pacheco defende que "estas eleições revelaram que o sistema político não muda por dentro, mas muda por fora". E acrescenta: "Mesmo vindo dos partidos, estas candidaturas têm outra lógica e outra dinâmica. É um fenómeno novo e significativo. Acaba com a hegemonia dos partidos nas autarquias e é preciso acabar com a hegemonia dos partidos na vida pública. Se houver listas de independentes, há alterações na composição do Parlamento e obriga os partidos a pensarem os candidatos."
Também Costa Pinto defende que Cavaco falava apenas dos problemas desta campanha, mas sublinha igualmente que "era importante que uma revisão das leis eleitorais tivesse em conta o que estas eleições mostram sobre os efeitos da mudança feitas anteriormente e o fim do monopólio dos partidos". Ou seja, o efeito da "multiplicação de candidaturas de independentes mostra o impacto que as alterações à lei têm nos partidos e mostrou aos dissidentes como o seu poder é maior". E adverte para que, "quando se desenha uma reforma eleitoral, existe sempre uma imprevisibilidade, e esta emergiu anos depois da mudança da lei, em 2009 a lei já estava mudada mas os eleitores e os políticos locais não tinham percebido".
Mas o politólogo considera que é difícil um acordo neste domínio. Isto porque, "em período de crise política e quando o PS se afirma como alternativa, dificilmente se encontrará espaço para acordo de revisão do sistema eleitoral.
André Freire manifesta "dúvidas sobre o interesse de mexer na legislação eleitoral". Mas avança com a ideia de que pode ser introduzido o método das "listas abertas", considerando porém que "o sistema não ia mudar", já que "o problema central é o de como obrigar os partidos a entrar no jogo da governabilidade e o problema é só poder haver acordo a três: PSD, PS, CDS".
As listas abertas são defendidas também por Pacheco Pereira, que considera que com a hipótese de os eleitores ordenarem os nomes na listas, "se o PSD apresentar, por exemplo, Miguel Relvas como candidato, os eleitores podem escolher e excluí-lo".

O POVO JÁ DISSE O QUE NÃO QUER.
PARA UM GRANDE CONSENSO SÓ COM ELEIÇÕES.
E NÃO VENHA O SENHOR PR COM MAIS PROPOSTAS DE DIÁLOGO QUE JÁ NÃO COLA. A REALIDADE DO PAÍS É OUTRA E O POVO EM DEMOCRACIA EM QUEM MAIS ORDENA.
SE O GOVERNO NÃO SABE OU NÃO CONSEGUE VENCER A CRISE QUE SE DEMITA.
BASTA DE SOFRIMENTO.
http://youtu.be/JsCqDkLVv5U

Pacheco Pereira fala do estado da nação.
São 54 minutos que vale a pena ouvir com atenção.
O ministro adjunto Miguel Poiares Maduro disse hoje, em Bruxelas, esperar uma maior disponibilidade do PS para demonstrar o seu compromisso com o cumprimento do programa de assistência financeira, uma vez concluído o período eleitoral para as autárquicas.
O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, que falava em Bruxelas após uma reunião com o comissário europeu da Política Regional, Johannes Hahn, rejeitou ainda que os resultados das eleições de domingo fragilizem de alguma forma o Governo perante os seus credores internacionais, mas salientou ser necessário agora que "os outros atores políticos e institucionais" se juntem ao executivo e mostrem também o seu compromisso.
"É natural que, no contexto de uma campanha eleitoral, haja uma certa radicalização do discurso político, mas parece-me claro, para todos os portugueses, que a nossa credibilidade internacional é fundamental, e a nossa credibilidade internacional passa por um compromisso alargado com o cumprimento do nosso programa de assistência económico-financeira", disse.
Questionado sobre se espera agora uma maior disponibilidade do PS para dialogar com o Governo no quadro do cumprimento do programa de assistência, Poiares Maduro defendeu que tal "é muito importante", tal como o Governo tem vindo "a dizer e a repetir com frequência".
"O Governo tem feito tudo e tem colocado o país em condições de garantir o cumprimento desse programa de assistência económico-financeira, o que continuamos a fazer, mas esperamos que os outros atores políticos e institucionais no país assumam também esse compromisso, e estou certo que estamos em condições de que isso suceda", declarou.
Já quanto aos resultados das autárquicas, que se saldaram numa derrota do PSD, como assumiu o próprio líder do partido e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, Poiares Maduro comentou que "é absolutamente normal que em eleições que têm lugar no meio de uma legislatura", e sobretudo num contexto em que Portugal tem tomado "medidas difíceis, que impõem sacrifícios importantes à população, que isso possa ter algum impacto eleitoral"
"Não creio que seja a única chave de leitura destas eleições autárquicas, mas sem dúvida que as medidas difíceis que o país tem vindo a adoptar, e que tem de adoptar no sentido de cumprir o nossos programa de assistência económico-financeira, podem ter algum impacto", sustentou.
O ministro-adjunto rejeita no entanto que o Governo de coligação PSD/CDS-PP tenha perdido credibilidade perante os seus credores internacionais.
"Mas não creio de forma alguma que isso fragilize a posição perante os nossos credores, até porque o Governo - sendo que tem sempre de ter em conta aquilo que resulta de eleições, e as leituras que podem ser feitas a esse respeito - é muito claro e tem sido muito claro no sentido de que o interesse nacional tem de prevalecer, e o interesse nacional claramente é aquele de cumprimos o programa de assistência económico-financeira e de manifestarmos e reforçarmos o nosso compromisso com o cumprimento desse programa de assistência económico-financeira", disse.
Lusa/SOL

AGORA QUEREM QUE O PS SIRVA DE MULETA?
O PS SÓ TEM DE FAZER COMPROMISSOS COM OS PORTUGUESES.
O GOVERNO TEM MAIORIA ABSOLUTA NA AR E VAI TER DE PROVAR QUE É CAPAZ.
TEMO APOIO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
ALTERAR 7 VEZES O MEMORANDO SEM DAR CAVACO AO PS.
TOMARAM MEDIDAS DESASTROSAS.
NÃO FIZERAM NEM FAZEM A REFORMA DO ESTADO. O PRAZO PARA APRESENTAR O GUIÃO TERMINOU ONTEM, DEPOIS DE 3 ADIAMENTOS.
DERRUBARAM O GOVERNO SÓCRATES E CHUMBARAM O PEC IV.
ANDARAM DOIS ANOS A BATER DO PS E A IGNORAR AS PROPOSTAS.
PARA CLARIFICAR CONVOCA-SE O POVO.
AGORAM QUEREM O QUÊ?
Um total de 842 milhões de pessoas passou fome crónica no período entre 2011 e 2013. Ou seja, uma pessoa em cada oito não teve acesso a alimentação que, de forma diária e habitual, garantisse a energia suficiente para o desempenho das suas atividades cotidianas.
Este número ultrapassa em mais de 100 milhões a totalidade da população na Europa e que representa cerca de 12% da população mundial -

Segundo os dados do último relatório da ONU, ainda que a situação tenha melhorado e o total da população com fome tenha baixado dos 868 milhões registados entre 2010 e 2012, a prevalência de desnutrição continua a ser especialmente preocupante na África Subsaariana, onde os avanços têm sido modestos nos últimos anos. Nesta região, a média de pessoas com fome foi superior, atingindo uma em cada quatro.

O progresso revela-se igualmente lento no Sul da Ásia e norte da África, enquanto a Ásia Ocidental não mostra qualquer evolução positiva.

São necessários mais esforços



Ainda assim, olhadas como um todo, as regiões em desenvolvimento apresentam progressos significativos. Uma perspetiva animadora que o relatório "O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo" espelha, não deixando as  três agências das Nações Unidas - o Programa Alimentar Mundial (PAM), a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) - de salientar que são necessários mais esforços para se alcançarem os objetivos mundiais de erradicação da fome traçados até 2015.

O relatório admite que o crescimento económico pode "aumentar os rendimentos e reduzir a fome", mas sublinha que esse crescimento pode não chegar a todos. É preciso garantir que as políticas de apoio, nomeadamente em matéria de emprego, produtividade agrícola e protecção social, visem "especificamente os pobres, especialmente aqueles em áreas rurais".

Recuando mais no tempo, o número total de pessoas subnutridas caiu 17%  desde o período 1990-1992.
 
A GANANCIA DO LUCRO RÁPIDO E FÁCIL NÃO DEIXA VER O DESASTRE QUE ESTÃO A CAUSAR.
MORRER DE FOME É CRIMINOSO.


Por Cláudia Reis
publicado em 1 Out 2013 - 12:52
 

Governo dos EUA paralisado devido a bloqueio orçamental

Senado e maioria republicana na Câmara dos Representantes não chegaram a acordo
O governo dos Estados Unidos está paralisado, quase 17 anos depois, devido ao bloqueio orçamental. Assim, a partir desta terça-feira mais de um milhão de funcionários de serviços administrativos geridos pelo governo norte-americano podem começar a trabalhar sem receber e outros 800 mil vão ficar em casa, numa espécie de "lay-off". Tudo porque o Senado e a maioria republicana não conseguiram chegar a acordo para a aprovação do Orçamento.
O prazo final para a aprovação era a meia-noite desta segunda-feira. Em causa estava a exigência do Partido Republicano de fazer depender a aprovação do Orçamento da eliminação ou de uma alteração profunda ao programa de saúde proposto pela Administração Obama, o Affordable Care Act, também conhecido como "ObamaCare".
Cerca de 10 minutos antes da meia-noite, a Casa Branca ordenou às agências federais que iniciassem os procedimentos de paralisação, depois de um dia em que Câmara dos Representantes e Senado votavam a favor ou contra as propostas apresentadas pelo opositor político.
O líder da maioria democrata do Senado, Harry Reid, disse “ser desnecessário” os Estados Unidos estarem a passar pelo problema de paralisação do governo federal.
O governo americano não enfrenta uma paralisação deste tipo desde 1995-96, quando os serviços ficaram suspensos por 21 dias, com os republicanos a exigirem do então presidente Bill Clinton que adoptasse uma versão do orçamento definida por eles. Após várias semanas de negociações, finalmente foi firmado um pacto que acabou com o impasse.

A ECONOMIA MUNDIAL VAI ESTREMECER.
O NEOLIBERALISMO CONTINUA A ATACAR MAS NÃO VAI VENCER A BATALHA.
CÁ COMO LÁ A DIREITA TRAULITEIRA DESTROI A ECONOMIA E SACRIFICA OS MAIS POBRES E A CLASSE MÉDIA.
ATÉ QUANDO?
Mário Soares não acredita que Governo resista "até às próximas eleições legislativas".
Mário Soares defende que o primeiro-ministro deveria ter apresentado a demissão no domingo depois da pesada derrota nas eleições autárquicas.
O ex-Presidente da República defendeu hoje em declarações ao jornal i que Passos Coelho deveria ter-se demitido depois da "profunda derrota" do PSD nas eleições autárquicas de domingo. "Qualquer pessoa ter-se-ia demitido ontem [domingo]. Por muito menos, Guterres foi-se embora", afirmou o histórico socialista.

Para Mário Soares, as eleições autárquicas foram "uma vitória do PS e uma profunda derrota para o PSD e também para o vice-primeiro-ministro Portas". O ex-Presidente da República defende que é impossível o governo conseguir resistir "até às próximas eleições legislativas

E O QUE VÃO FAZER?
Paredes, 01 out (Lusa) - A magistrada que preside hoje à assembleia de apuramento geral dos resultados das eleições de domingo, em Paredes, rejeitou o pedido de recontagem de votos apresentado pelo PS, que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
Segundo fonte autárquica, o pedido de recontagem de votos foi recusado por, alegadamente, "não haver dúvidas quanto ao resultado verificado" numa das mesas da freguesia de Gandra.
O líder socialista Alexandre Almeida confirmou, entretanto, que vai avançar o recurso para o Tribunal Constitucional, por "haver dúvidas que importa ESCLARECER".
 
O PS PERDEU POR 64 VOTOS PARA O PSD. COM 1.440 NULOS E DUVIDAS QUANTO A RESULTADOS EM GANDRA PORQUE NÃO ESCLARECER?
35 VOTOS FAZEM TODA A DIFERENÇA E PODEM MUDAR O VENCEDOR ANUNCIADO.